1. Termos
Ao acessar ao site Beauty King, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Reserva a Beauty King o acesso de retirar temporariamente o website para realizar manutenção ou qualquer outro processo relacionado com o website.
2. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Beauty King podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Beauty King não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Beauty King pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Beauty King não se compromete a atualizar os materiais.
3. Links
O Beauty King não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Beauty King do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário
Modificações
O Beauty King pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Beauty King e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Quaisquer dúvidas que tenha sobre os termos acima por favor entre em contacto com a Beauty King em beautyking@outlook.pt.
4. Condições Legais
A – Definição dos Termos Usados: Beauty King – Marca registada Utilizador – pessoa que, através da Internet, acede ao catálogo usufruindo dos diversos serviços prestados, comprando ou não qualquer produto disponibilizado. Cliente – utilizador que acede ao catálogo online e, após o devido registo e/ou identificação, efectua uma nota de encomenda válida. Produto – qualquer bem, serviço, informação que pode ser comprado ou de qualquer forma adquirido através do catálogo. Internet – rede global de dados constituída por redes interligadas usando TCP/IP (“Transmission Control Protocol/Internet Protocol”).
B – Utilização do Serviço: O utilizador concorda na utilização do catálogo de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis a este tipo de serviço e de acordo com os Termos e Condições aqui enunciados. A Beauty King poderá, em qualquer altura, modificar estes Termos e Condições através da publicação de notas informativas, que serão sempre dadas a conhecer ao utilizador. Este não poderá em caso algum aceder ao Serviço para: – Prática ou ligação a actos fraudulentos ou que resultem em ofensa criminal; – Tentar e/ou alterar qualquer conteúdo do catálogo; – transmitir qualquer material ou mensagem que contenham vírus informáticos, sejam causadores de quaisquer danos ou tenham intenção ou efeito contaminador.
C – Limites de responsabilidade: Ao utilizar o catálogo o utilizador concorda que a entrada, navegação e qualquer encomenda que porventura realize são feitas por sua conta e risco, não sendo a Beauty King responsável por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do Serviço, incluindo contaminação por vírus informático. As promoções em vigor estão sempre limitadas ao stock de produtos existente.
D – Segurança nas transacções: Ao utilizar o catálogo o utilizador concorda que a entrada, navegação e qualquer encomenda que porventura realize são feitas por sua conta e risco, não sendo a Beleza Low Cost responsável por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do Serviço, incluindo contaminação por vírus informático.
E – Marcas registadas: Beauty King é uma marca registada. Todas as Marcas comerciais registadas, bens e produtos mencionados na Beauty King, são propriedade dos seus respectivos Donos.
F – Comunicação: A Loja pode comunicar com os seus utilizadores através de informação colocada nas suas páginas, através de correio electrónico, correio normal, sms, mms, todos os meios de comunicação para os respectivos endereços indicados pelos clientes. O utilizador pode comunicar com a Beauty King através de: Correio electrónico – beautyking@outlook.pt ou Telefone: +351 913854111.
G – Utilização dos dados dos utilizadores: Ao registar-se, o utilizador autoriza a Beauty King a utilizar os dados pessoais fornecidos, bem como a utilizar as informações decorrentes das consultas e transacções que efectuar para processamentos automáticos administrativos e estatísticos, para futura apresentação dos seus produtos e serviços. É sempre garantido ao utilizador o acesso aos seus dados, sua rectificação ou eliminação através dos contactos indicados em F.
H – Responsabilidades dos Utilizadores: O utilizador é responsável pela criação e alteração da sua identificação como utilizador, da palavra passe e de outros mecanismos de segurança, utilizados para a conexão ao Serviço, quando desejar e nomeadamente quando existir alguma razão para crer que esses meios possam ser do conhecimento de alguém não autorizado ou estar em vias de serem utilizados de forma indevida. O utilizador será responsável perante a Beauty King e seus Colaboradores por qualquer ruptura ou violação destes Termos e Condições. O utilizador será responsável pelas custas judiciais, honorários de advogados e encargos administrativos que a Beauty King tenha de despender em queixas ou acções judiciais relacionadas com a sua utilização.
I – Interdição de acesso ao Serviço: A Beauty King pode negar acesso a qualquer utilizador, em qualquer momento sem prévia notificação, caso considere que o seu acesso viola estes Termos e Condições ou caso considere que a sua conduta online pode ser danosa para o seu negócio, para os seus utilizadores ou para quaisquer outras pessoas com ele relacionadas.
J – Informação ao consumidor (Lei Nº 144/2015, de 8 de Setembro) Informam-se os nossos Clientes que esta empresa está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos por este estabelecimento.
Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços recorrendo à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Contactos:
Telefone: 213 847 484 – das 15:00h às 17:00h
Fax. 213 845 201
Email: cniacc@fd.unl.pt
URL: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Para mais informações: Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
